Quem somos
1.1. O sítio web trident-academy.com (o "Website") e os cursos Trident Academy são explorados pela WISA PRODUCTS & SERVICES INTERNATIONAL - FZCO, sociedade de zona franca com a licença comercial n.º 15116, emitida pela Dubai Integrated Economic Zones Authority, com sede em IFZA Business Park, Building A1, Dubai Digital Park, Dubai Silicon Oasis, Dubai, Emirados Árabes Unidos ("Trident Academy", "nós"). Trident Academy é uma designação comercial desta sociedade.
1.2. Contacto: info@trident-academy.com.
Âmbito e aceitação
2.1. Estes Termos aplicam-se a toda a utilização do Website, à criação e utilização de uma conta e a todas as compras de cursos ou de acessos feitas no Website.
2.2. Ao registar uma conta ou fazer uma encomenda, confirma que leu e aceita estes Termos, o Aviso Legal, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
2.3. Se utilizar o Website em nome de uma empresa ou organização, confirma que tem poderes para aceitar estes Termos em nome dela.
Conta
3.1. Para frequentar um curso tem de registar uma conta com informação verdadeira e mantê-la atualizada: o seu nome completo tal como consta do seu documento de identificação (Bilhete de Identidade, para cidadãos angolanos; documento de identificação nacional ou passaporte, para os restantes), o seu endereço de email e, quando lhe for pedida, a sua data de nascimento. Pode usar uma forma abreviada do nome (por exemplo, omitir algum dos nomes), mas todos os nomes da conta têm de constar do documento.
3.2. Para se registar tem de ter pelo menos 18 anos, ou pelo menos 16 anos com o consentimento do pai, mãe ou tutor.
3.3. A conta é pessoal. Não partilhe os seus dados de acesso nem deixe outras pessoas usar a sua conta. É responsável pela atividade realizada através da sua conta. Avise-nos de imediato através de info@trident-academy.com se suspeitar de uma utilização não autorizada.
3.4. Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes Termos (ver secção 9).
3.5. Uma conta por pessoa. Cada pessoa só pode ter uma conta, associada a um único endereço de email. Não é permitido criar contas adicionais nem usar o nome, o documento de identificação ou o endereço de email de outra pessoa.
3.6. Identificação. Para ganhar pontos (XP), participar nas ligas, receber prémios e receber certificados, pedimos a nacionalidade, o número do documento de identificação e a data de nascimento e, quando indicado, uma fotografia da frente do documento (pode incluir também o verso). A equipa da Trident Academy verifica a fotografia: o nome e a data de nascimento da conta têm de coincidir com os do documento. Se a data de nascimento indicada tiver um erro evidente, podemos corrigi-la para a data que consta do documento. Cada documento só pode estar associado a uma conta. A fotografia nunca é publicada e o número do documento nunca aparece em certificados, rankings, emails ou exportações.
3.7. Prazo. Quando lhe pedirmos a identificação, indicamos um prazo (normalmente 14 dias). Se não a apresentar dentro do prazo, mantém o acesso a todos os seus cursos, mas deixa de ganhar XP, fica fora das ligas e dos rankings e os seus certificados ficam em espera; os certificados em espera são emitidos logo que a identificação seja aprovada. Se a fotografia for rejeitada (por exemplo, por não ser um documento de identificação, mostrar só o verso ou não ser legível), pode enviar outra.
3.8. Contas duplicadas. Utilizamos sinais técnicos (o nome, um identificador do navegador e o endereço IP do registo, guardado apenas em forma cifrada) para detetar várias contas da mesma pessoa. Podemos bloquear automaticamente os cursos e certificados de uma conta suspeita até que a fotografia do documento de identificação seja aprovada; a conta mais antiga mantém-se sempre ativa. Se se confirmar que a mesma pessoa tem várias contas, pedimos-lhe que escolha a conta que quer manter; as restantes são encerradas e os certificados obtidos nelas podem ser anulados. Se não responder no prazo indicado, mantemos a conta associada ao documento de identificação aprovado ou, na falta deste, a conta mais antiga.
3.9. Documento de outra pessoa. Apresentar o documento de identificação de outra pessoa ou dados falsos é uma violação grave destes Termos: a identificação é rejeitada e a conta pode ser bloqueada ou encerrada (ver secção 9).
3.10. Os colaboradores inscritos através de uma empresa ou de uma academia de empresa e as contas da equipa da Trident Academy estão dispensados do pedido de identificação.
Cursos e preços
4.1. Os cursos são cursos de e-learning ao ritmo de cada formando, compostos por vídeos narrados, atividades interativas e avaliações. A descrição de cada curso no Website indica o seu conteúdo e nível.
4.2. Os preços são apresentados em Kwanzas (AOA) e o montante cobrado é o preço em Kwanzas. O pagamento é feito através da WiPay (Multicaixa Express ou outro método disponível no checkout da WiPay).
4.3. Os preços apresentados no Website não incluem impostos. Os impostos aplicáveis são calculados e acrescentados no checkout, antes do pagamento, e indicados separadamente na sua encomenda. Todas as encomendas recebem uma confirmação de encomenda por email. As empresas que pagam mediante fatura e transferência bancária recebem uma fatura. Para qualquer outra encomenda, pode pedir uma fatura escrevendo para info@trident-academy.com.
4.4. Podemos alterar os preços a qualquer momento. A alteração de preço não afeta encomendas já pagas.
Compra e pagamento
5.1. Faz uma encomenda ao adicionar um curso ao carrinho, concluir o checkout e pagar. O contrato fica celebrado quando o pagamento é confirmado. Enviamos uma confirmação da encomenda por email.
5.2. Os pagamentos são processados pelo nosso prestador de serviços de pagamento, a WiPay. Os dados do cartão são introduzidos e processados no prestador de pagamentos; o Website não guarda os dados do seu cartão.
5.3. Se um pagamento for recusado, anulado ou objeto de estorno (chargeback), podemos suspender o acesso ao curso em causa até a situação ficar resolvida.
Período de acesso
6.1. Cada compra de um curso por um particular dá ao comprador acesso permanente ao curso, sem data de fim, enquanto a Trident Academy explorar a plataforma de formação. O mesmo se aplica a um curso atribuído individualmente pela Trident Academy.
6.2. Os cursos atribuídos por uma empresa, incluindo os disponibilizados numa academia de empresa, ficam acessíveis durante o período de acesso acordado com essa empresa (por exemplo, 12 meses a contar da ativação da academia) e enquanto o colaborador for membro dessa empresa na plataforma. Terminado esse período, esses cursos deixam de poder ser abertos. Os certificados já emitidos continuam válidos e verificáveis (ver secção 11).
6.3. Podemos atualizar, melhorar ou corrigir os conteúdos dos cursos a qualquer momento. Se retirarmos um curso que comprou, mantém o acesso à versão que comprou sempre que tecnicamente possível; caso contrário, oferecemos-lhe um curso de substituição de valor equivalente ou o reembolso.
Curso gratuito (período experimental de boas-vindas)
7.1. Cada nova conta recebe um (1) crédito de boas-vindas para frequentar gratuitamente um curso de Nível 1 à sua escolha, na língua do site em que o escolhe. O crédito é válido durante 30 dias a contar da data em que é atribuído; se não for usado nesse prazo, caduca.
7.2. O crédito de boas-vindas está limitado a um por pessoa. Não é permitido criar várias contas para obter mais cursos gratuitos; essas contas podem ser bloqueadas ou encerradas (ver secção 3).
7.3. Depois de escolhido, o acesso ao curso gratuito é permanente, tal como num curso comprado.
7.4. Podemos alterar ou terminar a oferta de boas-vindas a qualquer momento. Isto não afeta um curso gratuito já iniciado.
Subscrições e acesso para empresas
8.1. Subscrição anual (particulares). Quando disponível, a subscrição anual dá acesso, durante 12 meses, aos cursos nela incluídos. Os cursos incluídos, o preço e as condições de renovação e de cancelamento são os indicados no momento da compra.
8.2. Acesso para empresas. As empresas e organizações podem comprar acesso para os seus colaboradores, por curso ou, quando disponível, através de um acesso anual para empresas, com o preço e as condições indicados no momento da compra ou acordados por escrito. O período de acesso dos colaboradores é o acordado no contrato com a empresa (por exemplo, 12 meses a contar da ativação da academia da empresa).
8.3. Gestor de RH. A empresa designa um ou mais gestores de RH. O gestor de RH pode convidar colaboradores, atribuir cursos e ver o progresso e os resultados de cada colaborador no painel da empresa (ver a Política de Privacidade, secção 5).
8.4. Responsabilidades da empresa. A empresa é responsável por:
(a) convidar apenas pessoas que tenha legitimidade para inscrever (por exemplo, os seus próprios colaboradores);
(b) informar os seus colaboradores de que o seu progresso e resultados ficarão visíveis para a empresa; e
(c) utilizar a informação do painel apenas para fins legítimos de formação e desenvolvimento dos colaboradores.
8.5. Lugares. Cada lugar comprado por uma empresa dá acesso ao curso a um colaborador. Um lugar que ainda não tenha sido atribuído continua disponível e pode ser atribuído a qualquer membro da empresa. Depois de atribuído a um colaborador, o lugar fica utilizado e não pode ser transferido para outra pessoa, mesmo que esse colaborador deixe a empresa ou ainda não tenha iniciado o curso.
Utilização aceitável
9.1. Compromete-se a não:
(a) partilhar, revender ou sublicenciar o seu acesso, nem deixar outras pessoas usar a sua conta;
(b) copiar, descarregar, gravar, captar o ecrã, distribuir ou publicar vídeos, textos, imagens, questionários ou outros materiais dos cursos, salvo quando o Website o permitir expressamente;
(c) tentar obter respostas às avaliações por meios desleais, pedir a outra pessoa que faça uma avaliação por si ou obter um certificado que não tenha conquistado;
(d) interferir com o Website, a sua segurança ou os seus outros utilizadores, nem usar bots, scrapers ou outros meios automáticos para lhe aceder;
(e) carregar ou enviar conteúdos ilícitos, ofensivos ou prejudiciais;
(f) utilizar o Website em violação de qualquer lei aplicável;
(g) criar ou utilizar mais de uma conta, ou registar-se com dados falsos ou com o documento de identificação de outra pessoa; ou
(h) aumentar artificialmente os seus pontos (XP), a sua posição nas ligas ou os seus prémios (por exemplo, com várias contas ou atividade automática).
9.2. Se violar esta secção, podemos suspender ou encerrar a sua conta, anular certificados obtidos indevidamente e recusar encomendas futuras, sem reembolso do acesso afetado.
Propriedade intelectual
10.1. O Website e todos os conteúdos dos cursos (incluindo vídeos, narração, guiões, imagens, atividades, avaliações, logótipos e o nome "Trident Academy") pertencem-nos a nós ou aos nossos licenciantes e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
10.2. A compra confere-lhe um direito pessoal, não exclusivo e intransmissível de ver o curso online para a sua própria aprendizagem durante o período de acesso. Não é concedido nenhum outro direito.
Certificados
11.1. Quando concluir um curso e cumprir os requisitos de aprovação, pode receber um certificado de conclusão.
11.2. Cada certificado tem um código de verificação público. Qualquer pessoa que tenha o código pode verificá-lo na página de verificação do Website, que mostra o nome do formando, o curso e a data de conclusão.
11.3. Os certificados confirmam a conclusão de um curso Trident Academy. Os cursos são educativos e alinhados com normas internacionais, mas não são acreditados, e os certificados não constituem uma qualificação profissional, licença ou certificação oficial, salvo se a página do curso disser expressamente o contrário. Ver o Aviso Legal para outras exclusões de responsabilidade.
11.4. Podemos anular um certificado obtido em violação da secção 9.
11.5. O certificado é emitido em nome da conta, que tem de corresponder ao nome do documento de identificação (ver secção 3). Enquanto a identificação estiver em falta depois do prazo, ou enquanto a conta estiver bloqueada à espera da aprovação da fotografia do documento, o certificado fica em espera e é emitido logo que a identificação seja aprovada.
11.6. Os certificados obtidos em contas encerradas por duplicação ou com dados de identificação falsos podem ser anulados.
Pontos (XP), ligas e prémios
12.1. XP. Ganha pontos (XP) com a sua atividade de aprendizagem (por exemplo, módulos concluídos, avaliações aprovadas, certificados, dias de estudo, avaliações de cursos e partilhas de certificados). As regras de pontuação são indicadas no Website e podem ser alteradas para o futuro.
12.2. Ligas e rankings. Todos os meses, os formandos que ganham XP são colocados em grupos de uma liga. Nos rankings públicos do Website mostramos apenas o primeiro nome e a inicial do apelido. Pode ocultar-se dos rankings e das ligas na sua conta. Os colaboradores de empresas ou academias participam na liga da sua empresa.
12.3. Códigos de desconto. No fim de cada mês podemos atribuir códigos de desconto pessoais pelos resultados da liga (por exemplo, subir de divisão ou ficar entre os 3 primeiros do grupo), com um mínimo de XP no mês. Cada código é pessoal, de uso único, válido apenas na sua conta, para um curso que ainda não tenha, durante o prazo indicado, e não pode ser trocado por dinheiro.
12.4. Prémios mensais («Prémios da Liga Trident»). Os 3 formandos com mais XP no mês (pódio geral) e o 1.º de cada grupo recebem um prémio de reconhecimento: uma medalha (imagem), um diploma «Prémio de Mérito» em PDF, uma página pública verificável com o seu nome e um email. O prémio do grupo exige um mínimo de XP no mês, definido por nós e indicado no Website; se ninguém o atingir, o grupo fica sem prémio nesse mês. Quem está no pódio geral recebe só o prémio geral e o prémio do grupo passa ao seguinte elegível. Os prémios não têm valor monetário e não são transmissíveis.
12.5. Quem pode receber prémios. Só contas com identificação válida (ver secção 3) podem receber os prémios mensais, salvo indicação em contrário para um mês concreto. As contas da equipa, as contas de demonstração, os formandos ocultos dos rankings, os excluídos das ligas e os membros de empresas ou academias não recebem estes prémios; nesse caso, o prémio passa ao seguinte formando elegível.
12.6. Abusos. Podemos retirar XP, excluir uma conta das ligas e anular prémios ou códigos obtidos em violação destes Termos (ver secção 9).
12.7. Recomendação de empresas. Cada formando pode ter um código pessoal de recomendação. Se uma empresa recomendada por si contratar uma academia Trident Academy e esta ficar ativa, podemos oferecer-lhe uma recompensa (por exemplo, um plano anual), nos termos indicados no Website no momento da recomendação.
12.8. Convidar amigos. Pode convidar amigos e familiares com o seu link pessoal ou indicando o endereço de email deles (até 5 por dia). Só indique endereços de pessoas que conhece e que, a seu ver, vão gostar de receber o convite. Cada endereço recebe um único email de convite e nunca é convidado duas vezes. Ganha pontos (XP) quando um amigo convidado conclui o primeiro módulo e quando obtém o primeiro certificado com a identificação aprovada, até ao máximo mensal indicado no Website; o amigo também recebe um bónus. Não há XP de convites para a própria pessoa, contas duplicadas ou contas que partilham o mesmo dispositivo ou o mesmo nome com quem convidou.
Reembolsos e cancelamento
13.1. Pode pedir o reembolso total no prazo de 14 dias a contar da data do pagamento, desde que tenha acedido a menos de 20% do curso. Decorridos 14 dias, depois de ter acedido a 20% ou mais do curso, ou depois de emitido um certificado, não há lugar a reembolso, salvo quando a lei o exija. Os pedidos de reembolso devem ser enviados para info@trident-academy.com com o número da encomenda. Os reembolsos aprovados são feitos para o meio de pagamento original.
13.2. Nada nestes Termos limita os direitos que tenha ao abrigo de legislação imperativa de defesa do consumidor que lhe seja aplicável.
Disponibilidade do Website
14.1. Procuramos manter o Website sempre disponível, mas não garantimos um acesso ininterrupto ou isento de erros. Podemos interromper o acesso para manutenção, atualizações ou por motivos alheios ao nosso controlo.
14.2. Precisa de um dispositivo adequado e de ligação à internet, a seu cargo.
Limitação de responsabilidade
15.1. Os cursos destinam-se a educação e formação gerais. Leia as exclusões de responsabilidade do Aviso Legal, em especial:
(a) os cursos sobre segurança são teóricos e não substituem formação prática certificada; e
(b) os cursos sobre legislação explicam textos legais e não constituem aconselhamento jurídico.
15.2. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por:
(a) decisões tomadas por si ou pelo seu empregador, ou ações realizadas, com base nos conteúdos dos cursos;
(b) danos indiretos ou consequenciais, lucros cessantes, perda de receitas ou de oportunidades; ou
(c) interrupções ou danos causados por acontecimentos fora do nosso controlo razoável.
15.3. Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade total relativa a qualquer encomenda está limitada ao montante pago por essa encomenda.
15.4. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que a lei não permita excluir ou limitar.
Alterações a estes Termos
16.1. Podemos atualizar estes Termos. A versão atualizada será publicada no Website com uma nova data de "Última atualização". Em caso de alterações significativas, informaremos os utilizadores registados por email ou no Website.
16.2. Aplicam-se a cada encomenda os Termos em vigor no momento em que foi feita.
Língua
17.1. Estes Termos estão disponíveis em inglês, português e francês. Em caso de divergência entre as versões, prevalece a versão inglesa.
Lei aplicável e litígios
18.1. Estes Termos regem-se pelas leis do Emirado do Dubai e pelas leis federais aplicáveis dos Emirados Árabes Unidos. Esta escolha não priva os consumidores da proteção que lhes é conferida pelas disposições imperativas da lei do seu país de residência.
18.2. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes do Dubai, Emirados Árabes Unidos, sem prejuízo do direito imperativo dos consumidores de intentar uma ação no seu país de residência.
18.3. Antes de iniciar qualquer procedimento formal, contacte-nos através de info@trident-academy.com para tentarmos resolver a questão de forma amigável.
Contacto
WISA PRODUCTS & SERVICES INTERNATIONAL - FZCO (Trident Academy)
IFZA Business Park, Building A1, Dubai Digital Park, Dubai Silicon Oasis, Dubai, Emirados Árabes Unidos
Email: info@trident-academy.com
A Trident Academy é operada pela WISA Products & Services International – FZCO, Dubai, Emirados Árabes Unidos.